Clientes Prioritários e com Necessidades Especiais

Clientes prioritários:

Consideram-se clientes prioritários instituições de utilidade pública que prestam serviços de saúde e segurança, para os quais a interrupção do fornecimento de gás causará grande impacto na sua atividade.

Quem pode solicitar?

Todos os clientes podem usufruir da Tarifa Social, desde que, possuam as condições previstas na legislação.

• Estabelecimentos hospitalares, Centros de Saúde ou entidades que prestem serviços equiparados;
• Forças e serviços de segurança;
• Instalações de segurança nacional;
• Bombeiros;
• Proteção civil;
• Equipamentos dedicados à segurança e gestão do tráfego marítimo ou aéreo;
• Instalações penitenciárias;
• Estabelecimentos de ensino básico;
• Instalações destinadas ao abastecimento de gás natural de transportes públicos coletivos;
• Outros clientes que se enquadrem nos princípios definidos no Regulamento da Qualidade de Serviço.

ATENÇÃO: Estão excluídas todas as instalações que, mesmo que pertençam aos clientes prioritários, não sirvam a finalidade que justifica o seu caráter prioritário.
 

Como registar clientes prioritários?

Cliente com necessidades especiais:  

Quem pode solicitar?

Eletricidade

São considerados clientes com necessidades especiais:

• Clientes com limitações visuais – cegueira total ou hipovisão
• Clientes com limitações auditivas – surdez total ou hipoacusia
• Clientes com limitações no domínio da comunicação oral.
   

Gás Natural

São considerados clientes com necessidades especiais:

• Clientes com limitações visuais – cegueira total ou hipovisão
• Clientes com limitações auditivas – surdez total ou hipoacusia
• Clientes com limitações no domínio da comunicação oral
• Clientes com limitações olfativas que impossibilitem a deteção da presença de gás natural

Como registar clientes com necessidades especiais?

Deve apresentar uma declaração médica que comprove que é cliente com necessidades especiais e formulário disponível aquí: